Processo 780622/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/11/2012 14:10
Autuado em 20/11/2012 14:10
Oficio de encaminhamento 040/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3577/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3577/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3577/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
17/01/2013 17:05 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3577/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1445/2012
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16967/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:39 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1762/2015 -
14/07/2015 11:40 GCDA  
30/06/2015 09:30 SMPjTC Parecer nº 8465/2015 - Pelo encerramento Alerta. Pelo encerramento.
28/11/2012 16:29 DCM Informação nº 979/2015 -
22/11/2012 11:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1445/2012 -
21/11/2012 18:49 GCHEB  
20/11/2012 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16967/2012 -

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